Durante o encerramento do 46° Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação (Intercom), que contou com a participação de integrantes do DHJor, na última sexta-feira (8), o recém-empossado presidente da Intercom, Juliano Mendonça Domingues da Silva, informou sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pela Democracia, que será celebrado em 31 de outubro.
A iniciativa das entidades que compõem a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) demarca, anualmente, manifestações por todo o país em alusão a esta luta. Por isso, representantes da Intercom, Compós e Socicom redigiram o documento A Comunicação na Luta pela Democracia Brasileira – Carta de Belo Horizonte (confira a íntegra no final do texto), que foi lido ao final do congresso deste ano.
Escolha da data
Em 31 de outubro de 1975, o arcebispo emérito de São Paulo, cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, realizou um culto ecumênico em memória a Vladimir Herzog. O jornalista havia sido torturado e assassinado uma semana antes em instalações do DOI-CODI, no quartel-general do II Exército, na cidade de São Paulo. Segundo o Instituto Vladmir Herzog, a manifestação na Praça da Sé, região central da cidade de São Paulo, reuniu 8 mil pessoas e se transformou no maior ato público de repúdio à ditadura militar, desde 1964.
Carta de Belo Horizonte
No documento, destaca-se o fato de o Brasil estar vivendo, sobretudo ao longo da última década, “uma radicalização baseada no ódio, que nos distancia uns dos outros de tal modo que já não se consegue nem mesmo ouvir, que dirá dispor-se a compreender”. Para lutar contra esse movimento, as entidades científicas criaram o Dia Nacional de Luta pela Democracia.
Os signatários sugerem que o texto seja divulgado pela comunidade científica. A versão integral do documento pode ser lida abaixo.
A Comunicação na Luta pela Democracia Brasileira – Carta de Belo Horizonte
Esta carta se soma às iniciativas nacionais coordenadas pela SBPC, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, na chamada para a luta pela ciência e pela democracia.
Todos nós, entidades que subscrevem esta Carta, fazemos parte de uma grande área de conhecimento denominada amplamente como Ciências da Comunicação. Comunicar é, essencialmente, partilhar mensagens. É falar, mas é, sobretudo ouvir. É reconhecer as diferenças, mas apostar naquelas coincidências que nos fortalecem.
A matéria-prima da Comunicação é a informação, algo sui generis: tanto mais compartilhada, maior e mais forte ela fica, a refletir relações de poder. Por isso, grupos e governos de viés autoritário e ditatoriais a temem e, para controlá-la, institucionalizam, formal e informalmente, diferentes sistemas de vigilância, como no caso da censura.
A Comunicação é muito relevante para a Democracia, porque é essência da mesma o respeito às diferenças, a valorização do diálogo e a busca de entendimento com base em pontos de acordo mínimo. O resultado desse processo, do ponto de vista ideal, pressupõe fluxos comunicacionais, pois passa por decisão coletiva e preocupações, cujos interesses partem e se direcionam à sociedade para enfrentar suas fragilidades. Inserem-se nesse contexto a incontornável necessidade da II Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo Governo Federal, e do aprofundamento do debate sobre a regulação democrática das comunicações diante das externalidades evidenciadas.
O Brasil tem vivido, sobretudo ao longo da última década, um desafio até então impensável: uma radicalização baseada no ódio, que nos distancia uns dos outros de tal modo que já não se consegue nem mesmo ouvir, que dirá dispor-se a compreender. Isso compromete e coloca em risco o tecido social como um todo. Da mesma forma, impacta o social em guetos diversos, bem como gera incomunicação.
Todos nós, que subscrevemos esta Carta, publicamente conclamamos a Comunicação em nosso meio. Não uma comunicação qualquer, mas uma comunicação social, aquela que permite uma sociedade melhor, conforme aprendemos com diferentes perspectivas teóricas. Seria incongruente se nós mesmos não acreditássemos nas potencialidades do processo comunicativo.
E é por esse motivo, por entendermos que precisamos nos expressar junto à sociedade brasileira, dizer de nosso sentimento e de nosso compromisso com a Comunicação numa perspectiva democrática e socialmente referenciada, que subscrevemos esta Carta. Calar-nos seria conivência ou omissão. E não podemos ser omissos nem, muito menos, coniventes.
O Brasil e os brasileiros precisamos da Comunicação efetivamente Social, nos seus mais variados aspectos e âmbitos, para garantir um país independente e soberano, com uma Democracia sólida e perene, sem que se permita nem tolere, nunca mais, retrocesso na vida democrática.
Belo Horizonte, 07 de setembro de 2023
Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação
Compós – Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Comunicação
Socicom – Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação
