Nesta sexta-feira, 15 de novembro, quatro mulheres foram a julgamento em Coimbra, Portugal, em uma ação cível “para tutela da personalidade, proteção da honra e bom nome”. A ação foi impetrada por Boaventura de Sousa Santos, professor catedrático da Universidade de Coimbra e denunciado pelas mulheres por assédio sexual e moral.
Atualização: o julgamento foi suspenso na manhã deste sábado (16).
O DHJor – Jornalismo e Direitos Humanos manifestou publicamente apoio às vítimas de Boaventura na postagem feita por um dos coordenadores do grupo, professor Jorge Ijuim, na página Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres. Em nome do DHJor, Ijuim escreveu:
“O Grupo de Estudos Jornalismo e Direitos Humanos (DHJor), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – Brasil – manifesta sua solidariedade às vítimas desta violência. O intento de “ação cível para tutela da personalidade, proteção da honra e bom nome” é uma afronta aos direitos das mulheres e uma tentativa de desqualificação das vítimas – inaceitável”.
Entenda o caso
Em abril de 2023, Lieselotte Viaene, Catarina Laranjeiro e Miye Nadia Tom escreveram o capítulo The Walls Spoke When No One Else Would: Autoethnographic notes on sexual-power gatekeeping within avant-garde academia (As paredes falaram quando ninguém mais ousou: Notas autoetnográficas sobre o controle do poder sexual na academia de vanguarda, em tradução livre). O capítulo integra o livro Sexual Misconduct in Academia, organizado por Erin Pritchard e Delyth Edwards (Routledge, 2023) e aborda um padrão estrutural de assédio moral e sexual no CES (Centro de Estudos Sociais) da Universidade de Coimbra.
O texto não menciona nomes, mas as figuras de “Professor Estrela” e “Aprendiz” citadas na narrativa foram identificadas como Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins, respectivamente. O capítulo de livro – que também foi transformado em artigo acadêmico – relembrou pichações de anos atrás (figura abaixo) nos muros da universidade.
Pichação anônima contra Boaventura na Universidade de Coimbra / Divulgação
As autoras classificaram como “assédio sexual” o abuso de poder sobre mulheres, em geral jovens, que dependem da aprovação acadêmica de seus mentores para construir suas carreiras, além do “extrativismo intelectual”, com o encobrimento das instituições.
Após quase um ano de apuração por uma Comissão Independente de Esclarecimento de Situações de Assédio, o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC) reconheceu as “más práticas” na universidade.
Boaventura foi afastado de suas funções em diversas instituições e, como resposta, decidiu processar as vítimas em uma tentativa desesperada de limpar seu nome.
As mulheres que responderão na Justiça fazem parte do Coletivo Internacional de Mulheres, formado por pesquisadoras e ex-alunas, brasileiras e portuguesas, que sofreram abusos enquanto trabalhavam com o professor e sociólogo.
Ética requer coerência
A denúncia contra Boaventura – que ganhou corpo e novas vozes após a publicação – caiu como uma bomba no meio acadêmico. Particularmente, no DHJor, o pensamento do sociólogo contribuiu nos estudos de Direitos Humanos e Jornalismo. Por isso, à época, o grupo recebeu a notícia com uma mistura de indignação, frustração e perplexidade.
Por uma questão de honestidade intelectual de um grupo que se compromete firmemente com os Direitos Humanos, os estudos de Boaventura são condenados quase a um esquecimento.
Afinal, ética requer coerência.
